A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou recentemente novas diretrizes que visam regulamentar o critério de inversão de fluxo de potência no Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, altera a regulamentação existente e traz novas instruções específicas para tratar do tema, com foco particular nas conexões de unidades de microgeração do programa Minha Casa, Minha Vida.
Principais Mudanças na Regulamentação
A nova normativa dispensa três tipos de projetos da análise de inversão de fluxo de potência:
1. Grid Zero: Quando não há injeção de energia na rede da distribuidora.
2. Gratuidade ou Sistemas do Minha Casa, Minha Vida: Projetos que operam sob esses regimes.
3. Geradores com Potência Inferior a 7,5kW: Pequenos geradores que não afetam significativamente o fluxo de potência.
Além disso, a regulamentação detalha como a análise será conduzida pela ANEEL. Projetos de microgeração (Grupo B) serão avaliados considerando a existência de um transformador exclusivo, enquanto projetos de mini geração (Grupo A) exigirão uma análise do impacto na subestação.
Prazos de Análise
Os novos prazos estipulados para a análise dos projetos são:
15 dias para projetos de microgeração ou sem geração.
30 dias para projetos de microgeração em tensão inferior a 69 kV.
45 dias para demais conexões.
Nosso CEO, Luiz Wagner, expressou suas preocupações e expectativas em relação às novas regras. Ele destacou que, embora as normas tragam clareza em alguns aspectos, ainda existem brechas significativas que podem gerar interpretações conflitantes.
“Wagner enfatizou a importância de monitorar como essas novas regras serão implementadas na prática pelas distribuidoras de energia. Segundo ele, a inversão no fluxo de potência é um dos tópicos mais críticos para a expansão da geração distribuída no Brasil.”
Ele também apontou que as respostas das distribuidoras devem considerar apenas a geração já instalada e projetada para conexão futura, excluindo projetos que ainda não ocorreram ou cujas conexões expiraram. Isso, segundo Wagner, é uma interpretação que não está clara na regulamentação e que não deveria ocorrer.
A decisão da ANEEL de flexibilizar certos aspectos da análise de inversão de fluxo pode representar um avanço significativo para projetos de micro e mini geração. No entanto, a implementação prática dessas normas será crucial para determinar seu sucesso e eficácia.
As novas diretrizes prometem simplificar o processo para pequenos geradores e sistemas do programa Minha Casa, Minha Vida, potencialmente incentivando mais projetos de geração distribuída. No entanto, as ambiguidades apontadas por especialistas como Luiz Wagner indicam que ainda há espaço para melhorias e ajustes.
As novas regras da ANEEL para inversão de fluxo de potência representam um passo importante na regulamentação da geração distribuída no Brasil. Enquanto as mudanças trazem benefícios claros, a comunidade energética estará atenta à implementação dessas normas e suas implicações práticas. A opinião de líderes do setor, como Luiz Wagner, será fundamental para avaliar e, possivelmente, ajustar as diretrizes futuras, garantindo que o crescimento da geração distribuída ocorra de maneira eficiente e sustentável.
Live Especial: Impactos das Novas Regras
Nesta quinta-feira, dia 08/08, teremos uma live especial para discutir este assunto e outros que afetam integradores e profissionais do mercado de energia solar. Participarão da live Luiz Wagner e Douglas Andrade. Cadastre-se para assistir através do link.
As informações desta matéria foram retiradas do site Canal Solar. Para mais detalhes, acesse aqui.
