Consumidores que possuem sistema de energia solar instalado em seus imóveis podem obter benefícios ao incluí-lo na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A implantação da tecnologia é considerada uma benfeitoria no imóvel, o que reduz a base de cálculo do imposto sobre ganho de capital, em caso de uma possível transferência de titularidade.
Dessa forma, caso o contribuinte venda o imóvel por um valor maior do que o custo de aquisição, o lucro imobiliário será menor e ele pagará menos imposto de renda sobre esse ganho de capital.
Para declarar o sistema fotovoltaico no Imposto de Renda, é necessário incluir as notas fiscais dos equipamentos e do serviço de instalação, indicar na ficha Bens e Direitos o imóvel que recebeu o sistema fotovoltaico e informar o valor de aquisição do sistema de energia solar. Se a compra do imóvel e do sistema fotovoltaico tiverem sido feitas no mesmo ano fiscal, é preciso lançar separadamente o valor da residência e o total da reforma.
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano termina no dia 31 de maio. A Receita Federal estabelece que todas as pessoas residentes no Brasil no ano passado que se enquadram em alguns requisitos, como obter rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, receber rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, entre outros, devem entregar a declaração em 2023.
Ao incluir o sistema de energia solar na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode obter benefícios fiscais, como a redução da base de cálculo do imposto sobre ganho de capital, em caso de uma possível transferência de titularidade. É importante ter em mãos as notas fiscais dos equipamentos e do serviço de instalação e informar corretamente na ficha “Bens e Direitos” o imóvel que recebeu o sistema fotovoltaico.
Além dos benefícios fiscais, a instalação de um sistema de energia solar em um imóvel também pode trazer benefícios econômicos e ambientais a longo prazo. A geração de energia limpa e renovável pode reduzir significativamente as contas de energia elétrica e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil possui um grande potencial para a geração de energia solar, já que é um dos países com maior incidência de radiação solar do mundo. No entanto, apesar do potencial, a participação da energia solar na matriz energética brasileira ainda é pequena.
A ABSOLAR estima que o país pode atingir a marca de 10 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados até 2030, o que representaria um investimento de cerca de R$ 140 bilhões e uma economia de mais de R$ 150 bilhões na conta de energia elétrica dos consumidores.
Diante desse cenário, a instalação de sistemas de energia solar em imóveis pode ser uma opção vantajosa tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente e a economia do país. E com a possibilidade de obter benefícios fiscais ao incluí-lo na declaração do Imposto de Renda, a adesão a essa tecnologia pode se tornar ainda mais atrativa.
