O IPTU Verde representa uma abordagem municipal para promover a sustentabilidade urbana, sendo adotado por diversas cidades brasileiras, como Araraquara, Balneário Camboriú, e Salvador. Essa iniciativa oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotam práticas socioambientais, incentivando a construção de ambientes mais ecológicos e inclusivos. Com legislações específicas em cada município, o IPTU Verde abrange desde a instalação de sistemas fotovoltaicos até a gestão sustentável das águas, recompensando ações que contribuem para a preservação do meio ambiente. A experiência de cidades como Santa Maria e Balneário Camboriú revela não apenas benefícios financeiros para os contribuintes, mas também uma transformação positiva do ambiente urbano em direção a um futuro mais sustentável e consciente.
O que é IPTU Verde ?
O IPTU verde, adotado por diversas cidades, surge como uma política pública inovadora e alinhada aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988. Com o objetivo de incentivar construções mais sustentáveis e inclusivas, essa iniciativa oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes que adotam práticas socioambientais em seus imóveis.
Diversos municípios brasileiros têm adotado medidas inovadoras para promover o bem-estar e a sustentabilidade em suas comunidades. Entre eles, destacam-se Araraquara (SP), Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Uberaba (MG) e Vila Velha (ES). Essas cidades têm se destacado por implementar políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, desde a promoção da mobilidade urbana sustentável até a preservação ambiental. Ao adotar práticas inovadoras, esses municípios exemplificam o comprometimento com o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções que beneficiem tanto as gerações presentes quanto as futuras.
A legislação municipal que rege o IPTU verde varia entre as cidades, estabelecendo percentuais de desconto, condições específicas para elegibilidade, e prazos para adesão ao programa. Essa flexibilidade permite que cada município ajuste a política de acordo com suas características e necessidades locais.
A medida se encaixa perfeitamente nos esforços globais de combate às mudanças climáticas, sendo uma resposta concreta às metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris e atualizadas na COP26 . Além disso, o IPTU verde está em sintonia com a visão constitucional que reconhece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dentre as práticas socioambientais incentivadas, a instalação de sistemas fotovoltaicos destaca-se como uma solução aceita em várias cidades participantes do programa. Esses sistemas, capazes de converter a luz solar em energia elétrica limpa, não apenas contribuem para a redução da pegada de carbono, mas também oferecem benefícios econômicos aos contribuintes. Nos locais onde o IPTU verde é implementado, os sistemas fotovoltaicos representam uma maneira eficaz de ampliar os ganhos financeiros, proporcionando economia e contribuindo para a proteção do meio ambiente.
Assim, o IPTU verde não apenas fortalece a responsabilidade socioambiental individual, mas também impulsiona a transformação positiva do ambiente urbano, consolidando as cidades como agentes ativos na construção de um futuro mais sustentável.
IPTU Verde em Santa Maria (RS) :
A Prefeitura de Santa Maria informa aos contribuintes que o prazo para solicitar os benefícios tributários do programa IPTU Verde, encerra-se no dia 30 de setembro deste ano. Esta iniciativa visa conceder descontos de até 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de imóveis residenciais, comerciais e terrenos, que adotem práticas voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
O programa IPTU Verde estabelece diversas medidas para a concessão do benefício tributário, incluindo sistemas de captação e reuso de água, aquecimento solar, construções sustentáveis, utilização de energias passiva, eólica e solar, preservação de vegetação nativa em terrenos não edificados, e a implementação de um plano de gerenciamento de resíduos. Cada uma dessas ações proporciona um desconto de 4% no IPTU, podendo acumular até 20%.
Os interessados em obter o benefício devem realizar suas solicitações através do site da Prefeitura de Santa Maria, anexando comprovante de propriedade atualizado e documento de identificação com CPF. É importante ressaltar que tanto o imóvel quanto o CPF do solicitante não podem possuir débitos junto à Prefeitura para que a solicitação seja válida.
A concessão do benefício, total ou parcial, está sujeita à comprovação das medidas adotadas, por meio da apresentação de documentação comprobatória. A renovação do benefício será automática, sendo necessário um novo requerimento apenas em casos de inclusão, alteração ou cancelamento das medidas adotadas.
Para realizar a solicitação, basta acessar o link no site da Prefeitura, denominado “IPTU Verde – Solicitação de Benefícios”.
Essas medidas visam incentivar práticas sustentáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente, promovendo uma cidade mais consciente e ecologicamente equilibrada.
IPTU Verde em Salvador (BA):
Em 2015, a cidade de Salvador adotou um programa inovador conhecido como IPTU Verde, que visa promover práticas sustentáveis entre os contribuintes. O funcionamento do programa é baseado em uma sistemática de pontuação, que reflete as ações sustentáveis implementadas pelos proprietários.
A pontuação atribuída aos imóveis é dividida em diversas categorias, cada uma representando uma área específica de comprometimento com a sustentabilidade. Essas categorias incluem Gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, qualidade urbana, verde urbano, contribuições para adaptação baseadas em ecossistemas (AbE), gestão de resíduos, e bonificações para projetos com requerimentos para certificações.
O desconto no IPTU é determinado com base na pontuação acumulada pelo imóvel. Para aqueles que obtêm pontuação entre 50 e 69 pontos, é concedido um desconto de 5%. Aqueles que alcançam uma pontuação de 70 a 99 pontos recebem um desconto mais significativo de 7%. Para os imóveis que acumulam 100 pontos ou mais, um generoso desconto de 10% é aplicado.
A tabela detalhada de pontos para cada categoria está disponível no site oficial da prefeitura de Salvador, permitindo que os proprietários compreendam claramente como as suas práticas sustentáveis são avaliadas. Essa abordagem inovadora incentiva os cidadãos a adotarem medidas que contribuam para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de uma cidade mais sustentável.
Assim, o IPTU Verde em Salvador não apenas proporciona benefícios financeiros para os proprietários de imóveis, mas também promove uma consciência coletiva em prol da sustentabilidade, contribuindo para a construção de uma cidade mais verde e resiliente no longo prazo.
IPTU em Balneário Camboriú (SC):
Desde 2019, Balneário Camboriú tem trilhado um caminho inovador em direção à sustentabilidade urbana com a implementação da Lei Municipal Nº4.303, que oferece incentivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para práticas ambientalmente responsáveis. Essa legislação não apenas promove a conscientização, mas também recompensa os proprietários que adotam medidas ecologicamente amigáveis em suas propriedades.
Os descontos no IPTU estão diretamente ligados à adoção de práticas sustentáveis, visando criar um ambiente urbano mais equilibrado e resiliente. O contribuinte que opta por instalar sistemas de captação e reuso de água, por exemplo, se beneficia de uma redução significativa em sua carga tributária. O incentivo se estende a diversas outras medidas, formando um conjunto abrangente de opções para os cidadãos interessados em contribuir para a preservação do meio ambiente.
Entre as práticas contempladas pela legislação, destacam-se o uso de sistemas de aquecimento hidráulico solar, a construção com materiais sustentáveis, a implementação de telhados verdes e a instalação de painéis fotovoltaicos. Cada uma dessas iniciativas é valorizada com descontos progressivos no IPTU, proporcionando aos moradores a oportunidade de escolher as ações mais alinhadas com suas preferências e circunstâncias.
A meritocracia ambiental é evidente na estrutura de descontos, que varia de acordo com a magnitude das medidas adotadas. Os descontos de 2%, 4% ou 6% refletem o comprometimento do município em reconhecer e recompensar práticas sustentáveis em diferentes escalas. Isso não apenas estimula a implementação de soluções ecoconscientes, mas também promove uma competição saudável entre os residentes na busca por um ambiente mais sustentável.
O programa de IPTU Verde de Balneário Camboriú não apenas alavanca a qualidade ambiental da cidade, mas também fortalece a consciência coletiva sobre a importância da preservação ambiental. Ao transformar a sustentabilidade em uma decisão financeiramente vantajosa, a cidade reforça seu compromisso com um futuro mais verde e resiliente. Nesse cenário, cada ação individual contribui não apenas para o bem-estar do proprietário, mas também para a construção de uma comunidade comprometida com a preservação do planeta.
Em suma, o IPTU Verde representa uma inovadora abordagem municipal para impulsionar práticas sustentáveis e promover a consciência ambiental entre os contribuintes. A implementação desse programa em cidades como Santa Maria, Salvador e Balneário Camboriú evidencia o compromisso das autoridades locais em criar ambientes urbanos mais ecológicos e resilientes. Ao oferecer descontos no IPTU como incentivo, as cidades não apenas reconhecem, mas também recompensam os esforços dos proprietários que adotam medidas socioambientais em seus imóveis. Este comprometimento coletivo não apenas transforma a sustentabilidade em uma escolha financeiramente vantajosa, mas também contribui para a construção de comunidades comprometidas com a preservação do meio ambiente. Para fazer a diferença em sua propriedade e contribuir para um futuro mais sustentável, aproveite a oportunidade e faça um orçamento para a instalação de sistemas de energia solar com a HCC Energia Solar. Invista no seu imóvel, economize em sua conta de energia e contribua para um planeta mais verde.
