A Lei 14.300 traz mudanças significativas para nós consumidores na forma como é feita a recompensa de crédito de energia. Sendo esta referente ao excesso de energia produzida por sistemas de energia solar fotovoltaica, eólica ou outras fontes renováveis que compõem a rede da distribuidora e retornam ao cliente em forma de desconto na conta de luz.
Até então, o excedente de energia era compensado integralmente na conta de luz do cliente. Com a nova Lei 14.300 a compensação passa a ser feita de forma escalonada e com valores menores. É importante que os consumidores em instalar sistemas de geração distribuídos se planejem e estejam atentos às mudanças trazidas pela nova legislação. Confira este artigo!
Como funciona a Lei 14.300?
o Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia. A Lei 14.300 promove o uso de fontes de energia renováveis, permitindo que os consumidores produzam sua própria energia. Este é um passo de extrema importância para o Brasil, em seus esforços para reduzir sua pegada de carbono e avançar para um futuro mais sustentável.
Quais foram as principais mudanças do marco legal da GD com a Lei 14.300?
A micro e mini geração de energia não só ajuda os consumidores a economizar na conta de luz, mas também contribui para reduzir a dependência do país de fontes de energia não renováveis.
Apesar da lei já ter sido sancionada, ela possui um período de transição para projetos solicitados em até 12 meses contados da data de publicação da Lei. Foi estabelecido a cobrança dos custos de distribuição para quem produz a própria energia solar e utiliza a rede elétrica para compensar a geração excedente.
Atualmente, esses usuários não pagam pela tarifa de distribuição quando utilizam a energia da rede, mas, com a nova lei, passarão a pagar integralmente pela distribuição mesmo quando não usarem a energia gerada em casa, como durante a noite ou em dias de pouca luminosidade.
A lei já está vigente?
Embora essa nova lei tenha sido aprovada, ainda há um prazo de carência para que a tributação comece a afetar quem adota esse tipo de energia. Isso significa que quem começar a gerar energia solar em casa até o fim desse período de carência permanecerá sujeito às regras atuais, sem a cobrança dos custos de distribuição.
A vida útil dos painéis solares é de 25 a 30 anos, o que significa que quem já possui um projeto de energia solar ou protocolou a solicitação de acesso até 7 de janeiro de 2023, terá a manutenção mantida até 2045.
Vale ressaltar: Solicitações feitas até 6 de julho terão um período de transição mais longo em relação a consumidores que o fizeram após essa data. As regras definitivas irão valer a partir de janeiro de 2029 para consumidores que registrarem a solicitação de acesso após julho de 2023.
Para aqueles que registraram entre janeiro e julho de 2023, o início é em 1º de janeiro de 2031. Entretanto, para os consumidores com direito adquirido, somente em 1º de janeiro de 2046.
Vale a pena investir em energia solar mesmo com a Lei 14.300 em vigor?
Esse novo cenário traz algumas inseguranças em quem quer adquirir um sistema fotovoltaico para economizar no consumo de energia. Mas não há razão para isso.
Apesar de as novas cobranças terem tornado o retorno do investimento mais longo, não há comparação ao custo da energia elétrica e seus aumentos de valores constantes.
Optar por utilizar placas solares continua sendo a escolha mais viável e econômica, além de sustentável para o nosso planeta.
Devemos ressaltar, também, que as placas fotovoltaicas possuem vida útil longa, de pelo menos 25 anos, o que garante despesas de manutenção baixíssimas com o passar do tempo.
Por que investir em energia solar em 2023?
Ainda, devemos levar em consideração um fator que nos dias de hoje merece destaque: a sustentabilidade. A matéria-prima da energia solar provém da natureza, a luz solar realiza a captação da energia elétrica. Com isso, os recursos naturais são utilizados sem danificar o meio ambiente.
Outro ponto significativo: quando não funcionarem mais, os painéis solares podem ser reciclados. Sabemos que 90% do vidro das placas solares pode ser reciclado e aproveitado, tal como 95% do material semicondutor. Portanto, a energia solar continua a ser a mais vantajosa em vários aspectos aqui no Brasil.
Quando pensamos em negócios, a energia elétrica é uma das maiores despesas em empresas de todos os portes e nichos, levando até mesmo à falência.
Contudo, utilizando energia solar corretamente, hoje é possível economizar nesta área e assim aumentar o fluxo de caixa, investir em outros setores e ainda melhorar a imagem da sua marca.
Já quando a energia solar é utilizada em residências, você economiza até 95% em seus gastos com energia elétrica sem abrir mão do seu consumo atual, sem danificar o meio ambiente e sem qualquer tipo de problema.
Por que contar com a HCC Energia Solar?
Pensando nisso, a HCC Energia Solar está há mais de 17 anos no mercado e presta serviços em engenharia elétrica para milhares de famílias, empresas e agronegócios brasileiros.
Com o propósito de ajudar gerando economia, qualidade de vida e sustentabilidade para todos, proporcionamos soluções personalizadas de energia solar, disponibilizando independência energética para nossos clientes e reduzindo os prejuízos causados ao meio ambiente.
Quais os diferenciais da HCC Energia Solar?
Atualmente, dispomos de mais de 60 franquias espalhadas pelo Brasil, mais de 116 mil projetos distribuídos e mais de 250 milhões de economia gerada. Com materiais de alta qualidade, tecnologia de última geração e profissionais qualificados, nós promovemos uma experiência solar superior e única, onde os maiores beneficiados são os nossos clientes e o planeta em que habitamos.
Assim, Além da instalação dos sistemas fotovoltaicos, providenciamos o nosso modelo de negócio por meio de franquias para aqueles que, assim como nós, querem empreender no setor de energia solar e zelar pelo meio ambiente através da energia limpa. Para nós, a energia fotovoltaica é um merecimento de todos. Assim como todos temos acesso à luz solar, todos devem ter acesso à economia por ela gerada e, por essa razão, batalhamos para levar essa tecnologia à toda a nação brasileira.
Se interessou? Entre em contato com a gente!
