Muita gente tem o sonho de se aventurar no mundo do empreendedorismo e abrir o próprio negócio. No entanto, para começar sua vida empresarial sem percalços, é muito conveniente dar atenção às normas para abertura de empresas.
Afinal, a depender do porte e do tipo societário escolhido, as regras podem variar bastante. É claro que nada dispensa a visita a um contador ou advogado.
No entanto, para otimizar seu tempo, é importante ter cuidado com os documentos para abrir empresa e já começar a se organizar com antecedência. Quer saber quais são eles? Continue por aqui e entenda melhor!
Entenda a importância de conhecer a legislação
Abrir uma empresa no Brasil pode ser um processo bastante burocrático. Por isso, deve-se ter atenção a todas as regras pertinentes na legislação vigente. Caso contrário, além de pagar muito mais encargos do que o necessário, ainda pode sofrer sanções que podem inviabilizar seu funcionamento.
O primeiro passo a ser dado antes de abrir um negócio é estudar sobre o modelo empresarial que pretende seguir. Afinal, não há como dar início a um empreendimento sem conhecer um pouco mais sobre as características do negócio, assim como as condições do mercado e a burocracia envolvida.
Por isso, independentemente se você pretende abrir uma franquia ou uma empresa do zero, é necessário reunir a documentação necessária para evitar problemas, como indeferimento do seu CNPJ, atrasos, multas e encargos desnecessários.
Confira os documentos para abrir empresa no modelo de franquias
Antes de comentar sobre os documentos para abrir empresa no modelo de franquias, é necessário ter em mente que, a depender da marca, os documentos necessários podem variar um pouco.
No entanto, alguns deles sempre serão pedidos para que você consiga abrir sua empresa. Veja, a seguir, quais são esses documentos e comece a se preparar agora mesmo!
Apresente a circular de oferta de franquia
A Circular de Oferta de Franquia — COF é um documento indispensável para que você possa dar início à implementação da sua franquia. Nele, estão contidas todas as características e especificações da relação entre o franqueado e o franqueador, sempre de acordo com as normas mais recentes.
É muito importante que o COF apresente informações totalmente realistas e dados precisos quanto aos direitos, deveres e exigências.
Observe bem o contrato
Não há como pensar em abrir uma franquia sem formalizar o ato a partir de um contrato. Ele tem a função de consolidar e oficializar o acordo entre as partes e precisa conter todos os direitos e obrigações decorrentes dessa relação.
Esse documento vai funcionar como uma lei entre as partes. Assim, em caso de conflitos, ele será o primeiro elemento a ser analisado. Por essa razão, antes de assinar e reconhecer firma em cartório, avalie detidamente todas as exigências contidas nele.
Apresente seus documentos de identificação, como RG e CPF
Para constituir uma franquia, é necessário definir um responsável. Sendo assim, os documentos de identificação, como RG e CPF, também são indispensáveis.
O RG, geralmente, pode ser substituído pela carteira de habilitação ou identidade funcional, por exemplo. É bom ter em mãos o CPF entre os documentos para abrir empresa. Lembrando que todos precisam estar atualizados, especialmente, em caso de casamentos ou separações, e dentro da validade.
Não se esqueça do comprovante de residência
Para ser um franqueado, é necessário comprovar seu local de residência. Ele vai ser usado para o envio de correspondências, cobranças e, até mesmo, para que você possa ser acionado em caso de demandas administrativas e judiciais.
Por isso, o comprovante de residência é um dos documentos para abrir empresa básicos. Vale salientar que caso você mude de endereço, é necessário atualizar as informações.
Forneça seus dados bancários
Os recursos provenientes da atividade empresarial precisam passar por algum lugar. É claro que, futuramente, haverá uma conta em nome da empresa, mas enquanto ela não for constituída, pode ser necessário fornecer dados bancários no nome do responsável. Tudo vai depender das características do seu contrato de franquia.
Solicite uma declaração negativa de débitos
Esse documento, também conhecido como “nada consta”, basicamente, é uma certidão que comprova que você não está com o nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito e que não tem nenhuma dívida ou pendência. Isso é fundamental para que você possa conseguir linhas de crédito e financiamentos para investir na unidade.
Além disso, no caso de ter sócios, isso é uma garantia de que não haverá entraves em decorrência da inadimplência dos envolvidos. A franqueadora, vale ressaltar, terá uma comprovação de que você está solvente e tem condições de arcar com as obrigações decorrentes do contrato.
Anexe a declaração de imposto de renda
Seguindo o mesmo raciocínio do item anterior, você também precisa anexar sua declaração de imposto de renda. Ela comprova que todos os débitos foram pagos corretamente e que não existem pendências junto à Receita Federal.
Da mesma forma, esse documento contribui para que o franqueador analise se você apresenta o perfil que eles procuram para se tornar um franqueado da marca.
Registre-se na junta comercial
De posse de todos os documentos com as devidas assinaturas, está na hora de realizar o seu registro na junta comercial. Esse é um requisito fundamental para diversos modelos de empresas, independentemente de ser ou não uma franquia.
O registro vai dar o respaldo legal necessário e será a partir dele que sua empresa receberá o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa), documento relevante para a emissão do CNPJ.
Entenda as vantagens de contar com o suporte da franqueadora
Uma das maiores vantagens de escolher uma franquia é contar com o suporte da franqueadora. Isso quer dizer que ela poderá orientar sobre os primeiros procedimentos e fornecer uma lista com os documentos necessários para a abertura e como consegui-los.
Ela também costuma se prontificar para tirar dúvidas e ajudar em estudo de mercado, treinamento dos seus colaboradores, implantação e divulgação, por exemplo.
Se você chegou até aqui, com certeza, percebeu a importância de reunir os documentos para abrir empresa de forma correta. Dar atenção à parte burocrática vai evitar muitos entraves e, até mesmo, gastos extras. Portanto, solicite a ajuda de especialistas sempre que necessário.
Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato com a gente e tire suas dúvidas sobre a abertura de franquias, agora mesmo!
