Essa é uma das grandes perguntas que surge após a polarizada e acirrada disputa presidencial do último dia 30 de outubro. Como já mencionei em posts anteriores, durante a eleição não houve nenhum aceno consistente, por parte da chapa Lula- Alckmin sobre energia solar em especial a geração distribuída.
No último debate da Globo, o presidente Bolsonaro mencionou o assunto e a luta dele contra a chamada taxação. O fato se refere à LEI 14.300/2022 que em breve mudará o sistema de compensação de energia, prevista para acontecer no dia 06/01/2023. Para orientar o cliente e os empresários de energia solar, fiz algumas apostas sobre eventuais benefícios e eventuais desafios que o setor de energia solar pode ter nos próximos 4 anos:
* Possíveis Benefícios;
- A pauta de descarbonização e uso de energia limpa foi mencionada várias vezes pelo governo que virá em 2023. Além disso, há forte direcionamento da nova esquerda mundial sobre a geração de energia verde.
- A Europa vive uma crise energética sem precedentes e o hidrogênio verde – produzido com energia limpa no Brasil – representa uma forte opção para o mercado europeu. Esse caminho, embora não impacte diretamente a geração distribuída, abre uma janela de oportunidades e uma possibilidade de expansão da energia solar pois pode, de forma indireta, melhorar e baratear a cadeia de suprimentos;
- Outro benefício para a expansão da energia solar, é, na verdade, uma possível má notícia para os consumidores em geral de energia: Lula já sinalizou que a redução da alíquota aprovada pela LC 194/2022 não se sustentará em sua articulação. O ajuste fiscal a fazer com os estados por compensação que seria em tese sanado por privatizações, reforma tributária e enxugamento do Estado no governo Bolsonaro vai tomar outra direção. O governo grande e inchado petista não poderá abrir mão de impostos e a grande possibilidade é a revisão da lei que diminuiu a arrecadação dos estados sob o ICMS. Há possibilidade de revogação do teto de gastos e nada de privatizações, consequentemente é provável que teremos novos aumentos na conta de energia.
- A autonomia do Banco Central também não deve prevalecer, isso indica a tendência de mudanças nas taxas de juros, principalmente se o governo quiser retomar o crédito com grandes empresários e agronegócio. Isso pode ser decisivo para dar governabilidade num ambiente com oposição forte e uma bancada do agronegócio que é ponto de equilíbrio para sustentação política.
- Sempre é bom lembrar que o PT tem o Estado como propulsor da economia. O discurso de esquerda na área econômica vem acompanhado sempre com o viés ambiental, o que abre a possibilidade de uma política pública em direção à democratização da energia solar no estilo “Minha Energia Solar, minha vida” [rsrs]. Mas tirando a brincadeira de lado, com uma boa articulação de associações do setor, pode ser que haja algo nesse sentido, o que seria muito benéfico para a expansão da energia solar e da GD no país.
* Possíveis desafios para o setor solar;
- Pelo mesmo motivo de um eventual aumento da conta de energia (Estado grande necessita de mais impostos), temos a sombra de um aumento em tributos em equipamentos do setor solar. Na atualidade a cadeia de suprimentos é praticamente isenta, inclusive nos produtos importados. É sempre complexo pensar a respeito, mas devido ao volume significativo de operação de equipamentos solares no mercado e a necessidade de recompensar os estados isso deve ser sim considerado um risco para as empresas e para o mercado como um todo.
- O Câmbio e a inflação podem ser outro problema no horizonte. Claro que isso é uma incógnita, mas uma economia voltada para o assistencialismo e com problemas fiscais podem gerar inflação, interferência e por consequência desvalorização da moeda. Como nossos projetos de energia solar são atingidos pela variação cambial isso pode ser um elemento de dificuldades para novos projetos.
- Com um governo estadista e com histórico de corrupções, os lobbys de monopólios pode ganhar força no governo Lula. Portanto, há a necessidade de vigilância constante dos movimentos de energia solar distribuída para evitarmos eventuais abusos nas taxações ou redução de benefícios para os presumidores de energia.
- Além disso, há também a preocupação com as relações trabalhistas e o retorno da força sindical. A competitividade de serviços dos projetos se deu pelos inúmeros micro e pequenos empreendedores que atuam nas instalações do projeto, e com o passivo trabalhista aumentando para estes teremos um aumento dos preços das soluções como um todo, onerando ainda mais os consumidores que pretendem aderir a energia solar.
É importante destacar que essas previsões são baseadas em históricos e atual momento econômico do país além da maturidade do setor solar. Temos que ter consciência dos pontos positivos para aproveitá-los, e dos negativos para anteceder movimentos.
O meu desejo é que o novo governo nos surpreenda positivamente e faça do setor solar protagonista econômico e ambiental do Brasil. O governo eleito levantou a bandeira de proteção à Democracia e não há nada mais democrático do que a geração distribuída. Que possamos ter uma jornada de desenvolvimento e liberdade energética para os consumidores de energia elétrica do Brasil, fazendo com que a longo prazo a energia elétrica diminua para todos e seja predominantemente gerada por fontes limpas.
