A taxação do sol é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos. Isso acontece especialmente em países onde a energia solar é cada vez mais utilizada como fonte de energia renovável para ajuda no combate de poluição e mudanças climáticas.
Basicamente, trata-se de um imposto que é cobrado sobre a energia elétrica gerada a partir de painéis solares instalados em residências, empresas e propriedades rurais. Com o argumento utilizado pelos governos que a geração da energia elétrica pelo próprio consumidor, reduzirá a arrecadação de impostos sobre o consumo.
Neste artigo iremos nos aprofundar no tema taxação do sol. Confira!
O que é a taxação do sol e como será feita?
Entrando em vigor no dia 7 de janeiro de 2023, foi aprovada a lei sob a taxação da energia solar, porém quem fez a instalação do sistema on-grid até dia 06 de janeiro de 2023 receberá a isenção de qualquer taxa até 2045.
Em tese, cada consumidor pode gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis, e fornecer o excedente de sua produção para a rede elétrica, recebendo créditos na conta de luz, ou seja, ele não se torna mais apenas um consumidor e sim também um fornecedor.
Com a nova lei a taxação em 2023, será cobrado o custo de 15% em cima da conta de luz tradicional, após isso ,em 2024, subirá para 30%, 60% em 2025, podendo chegar em até 90% em 2028.
Impacto da taxação
Segundo críticos, essa taxação desestimula o investimento em energia solar e prejudica o meio ambiente, uma vez que torna a opção menos viável financeiramente para o consumidor final.
Pontos negativos para o consumidor
Um dos pontos é que a taxação do sol pode representar um obstáculo significativo para o desenvolvimento da energia solar no país. Além de tratar o consumidor como fornecedor de energia elétrica, sujeitos a tributação e encargos. Ou seja, com a taxação do sol haverá um retrocesso em relação ao que estava sendo feito nessa área.
Outro ponto importante é que a taxação do sol pode afetar negativamente a geração de empregos e o desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar no país.
A indústria de equipamentos fotovoltaicos e de instalação de sistemas solares emprega milhares de pessoas em todo o mundo. O setor tem potencial para gerar muitos mais postos de trabalho, caso haja incentivos para a adoção dessa fonte de energia.
Com a taxação do sol, esse potencial fica comprometido e pode haver uma desaceleração no desenvolvimento da indústria solar.
Ao invés de penalizar os consumidores que investem nessa tecnologia, o ideal seria haver um incentivo do governo para adoção dessa fonte de energia, por meio de políticas de incentivo fiscal e de geração distribuída de energia.
Dessa forma, seria possível promover a transição para uma economia de baixo carbono, reduzir a dependência de fontes fósseis de energia e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Compreendendo o porquê da taxação
Grande parte do motivo se dá ao fato de que o consumidor conectado a rede de distribuição não pagará o imposto, porém, continuará usando a rede, mesmo quando ele não estiver produzindo nada, como à noite ou em dias de baixa luminosidade, dando a crer que no balanço geral dará prejuízo as distribuidoras. O que em uma escala maior pode gerar custos adicionais aos outros consumidores que não usam o sistema de energia solar.
Em 2023 ainda valerá a pena utilizar energia solar?
Mesmo com a taxação entrando em vigor e com uma análise mais direta ao valor específico que será cobrado conforme os dados da Aneel, quando for consumir o excedente do que foi gerado, você receberá de volta 96 centavos, ou seja 4 centavos de “pedágio” serão pagos.
Assim, subindo gradativamente no ano seguinte 8 centavos, depois 12, por ai em diante, até atingir o seu teto de taxa. Ainda assim, valerá a pena, pois a energia convencional subirá junto.
Estima-se que, quem investir em energia renovável o quanto antes, ainda economizara cerca de 75%, o que é um número expressivo. Vale a ressalva que, mesmo agora que estamos em momento hídrico de bandeira verde, onde não estão havendo cobranças adicionais, com base em históricos cíclicos, o nosso país geralmente de em 4 a 4 anos sofre de uma crise hídrica, onde esses aumentos reapareceram.
Brasil é um lugar propício para se adotar a energia solar?
O Brasil é um país com grande potencial para a produção de energia solar, dada sua posição geográfica privilegiada e as altas incidências de radiação solar em diversas regiões.
De fato, nos últimos anos isso tem contribuído a uma crescente adesão à energia solar tanto por parte de consumidores residenciais, como de empresas. Eles têm a intenção de reduzir seus custos com energia elétrica e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Com base nisso, estima-se que atualmente mais de 150 mil residências e produtores rurais já utilizem desse sistema para suas atividades, o que pode não ser um número muito expressivo, mas já retrata a imigração a essa tendência mais econômica e sustentável.
O que esperar do mercado em 2023 nessa área?
Com o Brasil possuindo umas das melhores irradiações solares do mundo, nos torna um país com um mercado atrativo para energia solar e mesmo enfrentando alguns desafios regulatórios, de infraestrutura, temos os custos de painéis solares diminuindo rapidamente, tornando-os mais acessíveis ao público de modo geral.
Portanto, com a crescente demanda por energia renovável e algumas iniciativas governamentais espera-se que o mercado continue crescendo em 2023, gerando uma maior competitividade de preços. Também é esperado um maior investimento em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a eficiência e viabilidade do mercado de energia solar. A taxação do sol pode não ser algo tão positivo para a sociedade, porém, ainda é vantajoso para o meio ambiente e economia optar pela energia solar.
