Que a energia solar é a fonte mais barata e limpa da atualidade todo mundo já sabe. Mas poder se beneficiar dessa energia sem investimento é uma novidade no mercado brasileiro e tende a ser um caminho irreversível para a consolidação e democratização da energia solar.
Atualmente a energia elétrica vem se tornando uma indigesta conta no nosso dia a dia, se antes o valor pago era percebível somente para grandes consumidores, hoje todo mundo que tem energia elétrica sofre com esse pagamento.
No atual contexto ter alguma alternativa para reduzir esse custo é essencial, a escassez hídrica no Brasil e o acionamento das termoelétricas acaba imputando um custo extra para a conta de energia que passa a barreira de R$ 1,00 por kwh em todas as localidades do país e torna o consumidor vulnerável e passivo nesse processo inflacionário.
A Resolução 482/2012 da ANEEL promoveu o sistema de compensação e instituiu o início da geração distribuída no Brasil. No entanto, a adesão começou a ser significativa somente após o ano de 2017 onde a conta de energia passou a ficar mais cara, dada redução dos equipamentos de energia solar a conta de Payback começou a fazer sentido e os projetos começaram acontecer.
Nos últimos anos a GD cresceu muito, principalmente no modelo de geração própria, no mesmo endereço da unidade consumidora, atualmente esse modelo corresponde por mais de 80% da geração instalada no Brasil. Além da forma habitual temos outras modalidades de compensar a energia da geração distribuída, o autoconsumo remoto figura dentro da modalidade que possui 18% da energia de GD do país, nesse caso uma usina remota distribui créditos de energia para unidades consumidoras de mesma titularidade.
No entanto, de forma ainda pouco explorada, a modalidade de geração compartilhada apresenta pouca representatividade no atual modelo de GD brasileiro. Instituída em 2015 com a revisão da RES.482 o modelo permite que consórcios e cooperativas compartilham os créditos com os sócios, nesse caso em específico o desenvolvimento jurídico, técnico e tributário impediram por muito tempo a evolução desse modelo de negócio. Além das barreiras de conexão de uma usina de maior porte e do desenvolvimento da organização jurídica do consórcio, temos um obstáculo generoso no que tange a tributação do ICMS.
A adesão ao convênio CONFAZ, na maioria dos estados se dá com as regras das RES 482 de 2012 e não prevê a isenção para usinas acima de 1MW e também para usinas na modalidade de geração compartilhada, fato esse que dificulta a viabilidade de novos projetos desse formato.
Devido a esses obstáculos a geração compartilhada carece de mais projetos e hoje representa somente 1% da GD do país, em especial no estado de Minas Gerais que possui uma abertura maior em relação a isenção do ICMS para esse modelo específico de negócio.
Mais uma vez a tecnologia e o custo da energia quebram barreiras e dão nova luz ao setor…
O último aumento na conta de energia foi assustador, os valores da energia para consumidores de baixa tensão estão cada vez mais altos, nesse ponto as contas de investimentos para a construção de usinas de geração compartilhada começam a fazer sentido e os retornos se dão de maneira a atrair investimentos para esse negócio. Além disso, a tecnologia de módulos bifaciais e agilidade na integração trazem um valor de LCOE cada vez menor e os projetos geram cada vez mais energia com um mesmo valor de CAPEX.
A energia por assinatura, que nada mais é do que geração compartilhada, vem criando força, principalmente em Minas Gerais, mas com a alta de energia se espalhará para todo o país com rapidez. Embora tenhamos ainda no horizonte o risco regulatório há um entendimento também que não há fato gerador de ICMS em geração distribuída, fato esse que pode trazer mais um ingrediente novo para a discussão, melhorando ainda mais o retorno do investimento para os proprietários das usinas e a possibilidade de ainda mais desconto para os clientes consorciados.
Mas qual consumidor pode aderir a uma assinatura de energia solar?
Parte do princípio que instalar energia solar sempre é a melhor escolha, principalmente no modelo de geração junto a carga, hoje as condições de financiamento são muito atrativas e a parcela fica menor do que a economia para quase todos os clientes que gastam mais de R$ 1.000,00 por mês. Além disso, há possibilidade sempre de usinas remotas e distribuição de créditos na mesma titularidade, nesse caso o payback é um pouco mais longo e há casos onde o aumento é de até 25% em relação a geração local.
No entanto, há uma gama de clientes que não possuem condições técnicas para a instalação local, ou ainda, alugam salas, prédios e não conseguem gerar sua própria energia porque não são proprietários do local onde estão instalados, nesses casos a contratação de um serviço de assinatura é um modelo que pode trazer alguma economia para o cliente sem a necessidade de investimento. Algumas empresas que trabalham com esse modelo oferecem planos de fidelidade de 1, 3 e 5 anos e conseguem taxas de desconto de até 15%. É claro que isso ainda é uma amostra muito pequena do que poderá ser esse mercado, mas do jeito que estamos a tendência da democratização da energia solar passa pelo modelo de geração compartilhada e pelos planos de assinatura de energia.
