Você se lembra daqueles momentos da nossa infância, em que algum colega colocava um apelido na gente? Quanto mais bravos ficávamos, parecia que mais intenso aquilo ficava… Passava o tempo e, ao invés de o apelido ser esquecido, uma quantidade cada vez maior de gente aderia a ele…
Essa pequena historinha, que fez parte da infância de muitos de nós, parece-me perfeita para ilustrar a discussão sobre as mudanças da Resolução 482 da ANEEL. Confira o vídeo abaixo para se situar no andamento das alterações e, em seguida, entenda tudo sobre a hashtag!
A reação da ANEEL à #taxarosolnao
Em um gesto de pura inspiração, alguém criou a #taxarosolnao… Não conheço o real intuito criativo, mas, a mim, parece óbvio que se trata de uma crítica inteligente à verdadeira aberração regulatória que a ANEEL está promovendo. Passados alguns dias, a hashtag viralizou, o que fez com que, rapidamente, a ANEEL e seus aliados (EPE, distribuidoras e Ministério da Economia) respondessem – de maneira desproporcional, diga-se de passagem.
A Agência reagiu como uma legítima criança, que recebeu um apelido do qual não gostou da sua turma de amigos… E não é que o efeito se deu da mesma maneira? A #taxarosolnao pegou e está presente em todos os atos, cerimônias e protestos dos milhares de trabalhadores e de consumidores que geram sua própria energia – e que querem continuar gerando, sem pagar a mais por isso.
Como o discurso dos intelectuais e aliados da ANEEL é altamente agressivo contra o protesto do setor fotovoltaico, resolvi, mesmo não sendo o criador, tentar entender o que está por trás da #taxarosolnao. Acompanhe!
O que a #taxarosolnao implica
A primeira grande constatação que fiz é que estes ilustríssimos intelectuais não têm muita proficiência quando o assunto é sol. Isso porque quase nunca saem dos seus gabinetes para ver como é a realidade aqui fora e se expor à luz solar, exceto quando é para inaugurar alguma obra. Essas obras, por sua vez, normalmente atendem às necessidades de parcelas pontuais da sociedade – no caso, aquelas nas quais eles estão inseridos.
Outra palavra presente na hashtag que impacta muito a turma dos aliados do regulador é “taxar”. Esta palavra não está associada unicamente a impostos, muito pelo contrário: toda a vez que algum grupo deseja regular ou impor limites a outro, podemos afirmar que também se trata de uma taxação. Interpretando desta forma, podemos dizer que a ANEEL e seus aliados resolveram, sim, taxar a geração distribuída (GD).
A justificativa de remunerar o uso da rede não se aplica porque a utilização que a GD faz da rede é apenas parcial. Além disso, a energia solar traz benefícios aos proprietários da concessão das redes de energia que poderiam até mesmo isentá-la de quaisquer cobranças. Portanto, aplicar uma taxa de 60% sobre a energia que é gerada, como o nosso próprio Presidente da República afirmou, beira o deboche.
E, para finalizar, lá vem o sol de novo, com sua energia limpa e gratuita, pelo menos até o momento… Hoje, essa fonte de energia corresponde a mais de 90% das conexões de geração distribuída do Brasil; logo, a tal taxação irá, sim, “eclipsar” o sol.
Penso que a ANEEL e seus aliados precisam deixar de se incomodar toda a vez que veem a #taxarosolnao. Afinal, trata-se de uma manifestação democrática e muito consistente, na qual ninguém está fazendo sensacionalismo.
Muito pelo contrário: o que estamos tentando fazer é alertar a sociedade e nossos representantes políticos de que, uma vez aprovada tal aberração, regressaremos muito no processo de transformação energética.
Foto: DINO
